Publicado em 31 de outubro de 2024 às 8h10 por: Da Redação – Rodrigo Costa
Esses documentos foram produzidos a partir de informações distorcidas e inconsistentes, com o objetivo de ocultar um rombo de cerca de R$ 400 milhões no balanço patrimonial da entidade, em 2022, afirma o MPF.
Conforme a denúncia, ora eles omitiam informações que aumentavam o passivo (obrigações), noutra vezes inseriam indevidamente informações que aumentavam o ativo (bens e direitos) da Unimed Cuiabá; além de ignorar deliberadamente o regime de competência para o registro de despesas e receitas.
Posteriormente, apresentaram essas informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 07 ocasiões distintas, nas datas de 20/09/2022, 21/09/2022, 09/11/2022, 14/11/2022 (por duas vezes), 02/03/2023 e 31/03/2023.
Nas 6 primeiras vezes, os denunciados apresentaram diretamente as informações irregulares, por meio de Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) ou em ofícios que buscavam esclarecer questionamentos do órgão regulador.
Quanto à sétima e última conduta, em 31/03/2023, os denunciados, em comum acordo e em coautoria mediata, induziram em erro os novos gestores da Unimed Cuiabá, servindo-se deles como “instrumento” para a produção do formulário DIOPS do 4° Trimestre de 2022 e posterior entrega à ANS.
Os denunciados, de forma premeditada, disponibilizaram à nova diretoria da Unimed Cuiabá apenas informações econômico- financeiras repletas de graves irregularidades, especialmente produzidas por eles para o Balanço Patrimonial do exercício de 2022. Ademais, omitiram-se de apresentar tempestivamente o DIOPS do 4° Trimestre de 2022, transferindo à nova gestão a obrigação já em situação de inadimplência, quando da posse em 04/03/2023.
Diante disso, os denunciados determinaram que efetivamente houvesse o repasse pela nova gestão das informações econômico-financeiras irregulares à ANS, assumindo o risco de sua realização, o que, de fato, veio a ocorrer em 31 de março de 2023.
Operação:
Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Mato Grosso deflagraram a Operação Bilanz para investigar possíveis irregularidades na Cooperativa de Médicos em Cuiabá durante a gestão de 2019 a 2023.
As investigações indicam práticas ilícitas na gestão financeira e administrativa da entidade, com documentos contendo graves irregularidades contábeis apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão sendo investigados crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A ação policial teve como alvos Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da cooperativa, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizzotto, Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa.
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